16 abr 2009, 23:29
19:30 - Ministra Nancy Andrighi recebe homenagem inusitada de estudantes gaúchos
18:06 - Ministros do STJ defendem mudanças no projeto que busca uniformizar jurisprudência nos juizados estaduais
15:38 - Cezar Britto convida Cesar Rocha para participar de marcha contra a PEC 12
13:22 - STJ anula processo em que ex-presidente da Shell é acusado da prática de adulteração de combustível
12:25 - Oficial que não exige CND ao averbar imóvel ampliado deve tributo sobre toda a área
11:13 - Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial
10:08 - Registro da penhora é requisito para verificar fraude à execução
09:02 - Isenção de custas prevista no ECA não se estende às outras partes do processo
08:05 - Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ
Por: Administrador Master
Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais
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